A Presidente da República regulamentou a formação do novo Decreto nº 8.516 que irá substituir o de nº 8.497/15, alvo de polêmica entre as entidades médicas por permitir uma série de prejuízos à formação dos especialistas médicos no Brasil.
Para o presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Dr. Robson Moura, a criação do novo decreto “foi uma grande vitória da medicina brasileira em prol da melhor qualificação do médico e, portanto, melhor assistência à população, que depende do médico”.
O texto anterior causou preocupação entre a classe médica e, para reverter essa situação, a Associação Médica Brasileira (AMB) convidou as entidades para se reunirem em um Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar um novo conteúdo ao projeto. Juntos, eles redigiram novo texto para o Cadastro Nacional de Especialistas.
Todo o processo de reformulação foi acompanhado pela AMB e demais entidades médicas. A conquista do novo texto foi resultado de muito estudo e diálogo durante reuniões do Grupo de Trabalho que incluiu, além das entidades médicas, parlamentares e representantes dos ministérios da Educação e Saúde. O texto foi reescrito para garantir a formação de especialistas por meio da residência médica e do título de especialista da AMB e Sociedades de Especialistas.
Confira aqui novo Decreto nº 8.516
