O reconhecimento de diplomas concedidos por instituições de ensino superior estrangeiras é tema da audiência que a Comissão de Seguridade Social e Família promove na tarde desta terça-feira (02.12).
A pedido dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Mandetta (DEM-MS), Eleuses Paiva (PSD-SP), Geraldo Resende (PMDB-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR), o debate deve focar, principalmente, nas mudanças que poderão impactar os cursos de medicina.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto do Senado que simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de instituições estrangeiras reconhecidas pela excelência técnica (7841/14).
Segundo o projeto, terá trâmite simplificado a revalidação de diplomas estrangeiros de cursos de graduação e pós-graduação que obtiverem grau de excelência segundo avaliação do Ministério da Educação. Nesse caso, será dispensada a avaliação individual dos diplomas. Para atribuir o conceito de excelência, o Ministério da Educação considera aspectos como ensino, pesquisa, extensão, gestão da instituição e corpo docente.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação (9.394/96).
Foram convidados para participar do debate:
- o professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Milton de Arruda Martins;
- o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, Jorge Almeida Guimarães;
- o diretor de assuntos parlamentares da Associação Médica Brasileira, José Luiz Dantas Mestrinho; e
- um representante do Ministério da Saúde.
A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 14h30.
