Finalizou nesta quinta-feira (1), o ciclo de debates convocado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP), em parceria com o Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemba), formado pela ABM, Cremeb e Sindimed, para discutir sobre o polêmico Programa Mais Médicos, anunciado pelo governo federal. O ciclo foi mediado pelo promotor Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) do MP e contou no último dia, com a presença do secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla à mesa, junto com demais representantes da área de saúde, ensino médico, do direito e de usuários do Sus.
As consequências do Programa Mais Médicos na qualidade do atendimento que será prestado, principalmente, à população mais carente, com a vinda de profissionais de outros países para exercerem a medicina sem serem avaliados pelo Revalida, por exemplo, foi um ponto em comum exposto pelos presidentes do Sindimed, Cremeb e ABM, os médicos Francisco Magalhães, Abelardo Meneses e Antonio Carlos Vieira Lopes.
Para as entidades, a desassistência médica em unidades de saúde da periferia e cidades do interior do país não é devido à falta de médicos, como afirma o governo federal, e sim a um problema crônico de má gestão e falta de investimento na saúde pública. “O problema da saúde se resume a falta de gestão, ao subfinanciamento e a corrupção. Na verdade, o Programa tenta jogar para debaixo do tapete os erros do governo. Nossa categoria vai continuar protestando contra esta medida que mais parece uma jogada de marketing”, destacou o presidente do Sindimed.
Durante o debate, o Movimento Saúde +10, que luta por mais investimentos para o Sus, foi destacado por alguns debatedores como uma possível saída para a melhoria da saúde no país. Dentre eles, o professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC), Jairnilson Paim, que informou que o Saúde +10 já contabilizou quase 2 milhões de assinaturas pedindo aprovação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. Estas assinaturas serão entregues no próximo dia 5 ao Congresso Nacional, em um ato público.
Os debates fizeram parte do calendário de mobilização da luta médica da Bahia contra as medidas anunciadas pela presidente para saúde pública, e foram destacados pelos participantes como modelos para que outras discussões democráticas sobre saúde sejam realizadas.
