Nesta sexta-feira, dia 12 de abril, haverá um mutirão na Praça da Sé, das 10h às 18h, para coleta de assinaturas em prol da aprovação dos 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.
O ato contará com representantes da Associação Médica Brasileira, Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, de centrais sindicais, de movimentos populares de aposentados, idosos, entre outros. Sete partidos com vereadores na Câmara de São Paulo também já confirmaram presença: PV, PPS, PSDB, PSB, PSOL, PMDB. Às 16 horas, haverá o pronunciamento das lideranças, destacando a urgência de o Sistema Único de Saúde receber mais recursos.
Histórico
Com o objetivo de obter mais recursos para o SUS, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Academia Nacional de Medicina pretendem encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que propõe destinar 10% da receita bruta da União para o setor de saúde, o que representará cerca de R$ 45 bilhões a mais de investimentos.
Pela Constituição, os municípios brasileiros já devem destinar 15% de seus orçamentos, e os Estados, 12%. Já o governo federal não tem vinculação orçamentária para a saúde. Para que melhorias ocorram, é necessário coletar 1,4 milhão de assinaturas de eleitores do país. Até agora, há mais de 1,2 milhão de assinaturas colhidas.
O movimento conta também com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades da área da saúde. A proposta de disseminar a ação no estado de São Paulo é conseguir mais assinaturas na capital e nas cidades do interior e, paralelamente, o apoio de quem defende a qualidade da saúde pública.
As assinaturas têm de ser presenciais e, na falta do título eleitoral, pode constar a idade do eleitor e os nomes legíveis dele e da mãe.
