Projeto torna crime hediondo desvio de recursos da saúde

A denúncia de corrupção envolvendo empresas que atuam no fornecimento do Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, continua a repercutir no Senado. Para o senador Paulo Davim (PV-RN), o caso comprova a necessidade de endurecimento da legislação contra o mau uso de verbas públicas. Ele é autor de projeto que torna crime hediondo o desvio de patrimônio, bens, valores e recursos públicos destinados à saúde.

“É uma prática absolutamente inconcebível e inaceitável. Um crime difuso e cruel, praticado contra uma legião sem rosto, covardemente golpeada no sacrossanto direito de viver. Cada vez que se desviam recursos da saúde, se contribui para miséria, a mortalidade infantil, materna e do idoso”, disse o senador, que apresentou a proposta em maio do ano passado.

A aprovação do projeto de lei do Senado 224/2011, continuou Paulo Davim, representaria uma oportunidade para o Congresso mostrar à sociedade que não é “um mero espectador”.

“Devemos estar atentos aos clamores populares e solidários aos que sofrem. E este não foi caso isolado, mas acontece em todos estados e todos os municípios”, lamentou.