A CAS - Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal discutiu nesta quinta-feira (15/12) a proposta de ampliar a cobertura dos planos de saúde, para incluir o tratamento oral de quimioterapia, de acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 352/11).
O presidente da AMB, Florentino Cardoso, participou da audiência pública e falou que a AMB estará sempre defendendo o que for melhor para os pacientes. A quimioterapia oral já tem larga aceitação e resultados excelentes em vários tipos de câncer (mama, pulmão, rim etc.). Existem situações em que a quimioterapia oral tem custos inferiores a determinados tratamentos convencionais (por via venosa). Lembrou ainda, que existem "custos não mensuráveis", apontando que "resultados iguais ou melhores" podem ser alcançados com o tratamento em casa, onde o paciente está perto da família e tem menos riscos para contrair outras doenças, quando no ambiente hospitalar. Florentino Cardoso também chamou a atenção que, nesse momento, a prescrição desses quimioterápicos deve ser feita por médicos especialistas e sob diretrizes clínicas.
A vantagem do tratamento em casa também foi ressaltada pela presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, para quem a legislação deveria ser atualizada para incluir tratamentos orais de quimioterapia nos planos de saúde privados.
As pessoas portadoras de neoplasias devem ter direito ao "que há de melhor" para seu tratamento. Essa é a opinião manifestada por Waldemir Moka (PMDB-MS) relator do projeto, apresentado por Ana Amélia (PP-RS). Moka também avalia que "quem sai na chuva é para se molhar. Não posso colocar no mercado um plano de saúde e, após 20 anos, quando o cliente mais precisa, dar a informação de que infelizmente o seu caso não tem cobertura".
Representante da Agência Nacional de Saúde ¬Suplementar (ANS), Martha Regina de Oliveira observou que os medicamentos orais já possuem eficácia muitas vezes superior à dos tratamentos tradicionais endovenosos.
Por sua vez, o médico Paulo Hoff, diretor do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, informou que já existem mais de dez drogas orais para o tratamento do câncer. Não deve haver liberdade excessiva na prescrição de medicamentos desse custo. O sistema de saúde complementar deveria ver essas medicações como vê as endovenosas, pois estas vão ser a exceção, e a rotina vai ser o tratamento oral, mais eficiente e provavelmente mais econômico — previu Hoff.
Para o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo de Almeida, a inclusão de mais obrigações para os planos pode acabar "elitizando" o sistema.
